Confira a agenda da semana na Assembleia Legislativa do RS

14 de Maio de 2018


 A agenda da Assembleia Legislativa será intensa na semana de 14 a 18 de maio. Estão previstas quatro audiências públicas, a realização de uma bateria de depoimentos na CPI das Seguradoras Veiculares e a votação do relatório final da Comissão Especial de Combate à Obesidade Infantojuvenil do Estado.

Além disso, duas frentes parlamentares realizam atividades: a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade a Imigrantes e Refugiados e a Frente Parlamentar de Defesa da Terceira Idade. Deverá ocorrer, ainda, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com créditos a receber da Cotrijuí.

Está programada, igualmente, a entrega de três medalhas do Mérito Farroupilha a personalidades gaúchas por proposições de parlamentares.

Confira a programação completa da semana


SEGUNDA-FEIRA (14)

Comissões

A Comissão Especial de combate à obesidade infantojuvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza reunião, às 17h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciação e votação do relatório final do órgão técnico.

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Técnica e Processo Legislativo, dividido em quatro módulos. O primeiro, com o tema “Competências do Poder Legislativo”, ocorre das 14h às 16h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo. O curso segue nos dias 21 e 28 de maio e 4 de junho.

Medalha do Mérito Farroupilha

Por proposição do deputado Edegar Pretto (PT), será entregue a medalha do Mérito Farroupilha ao reitor da Universidade La Salle, Paulo Fossatti. A cerimônia ocorre às 18h, no Espaço Multicultural do prédio da Biblioteca da Universidade La Salle, em Canoas.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade a Imigrantes e Refugiados, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), promove o lançamento do livro Palestina – Um Olhar Além da Ocupação, de Nilton Bobato, Paulo Porto Borges e Jihad Abu Ali. O evento acontece às 18h30, no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Às 19h30, a Frende Parlamentar realiza debate sobre os 70 anos da Nabka, na sala João Neves da Fontorua (Plenarinho), no 3º andar.

Exposição

O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia exposição fotográfica com o tema “70 Anos da NAKBA”. Nakba significa catástrofe em palestino e refere-se aos 70 anos decorrentes da criação do Estado de Israel em 1948. A mostra é uma iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). Ela pode ser visitada até sexta-feira (18), das 8h30 às 18h30.

Prêmios

Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para Mostra Gaúcha de Curtas do 46º Festival de Cinema de Gramado. Serão selecionadas obras que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, e que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema em 11 categorias.  As vencedoras serão conhecidas na noite de 19 de agosto. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site www.festivaldegramado.net, junto com o regulamento específico da mostra.

Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br


TERÇA-FEIRA (15)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Por solicitação do deputado Adão Villaverde (PT), o período dos Assuntos Gerais será ocupado pelos universitários Tomas Maciel da Silva e Lucas Kaique da Silva, que falarão sobre as casas do estudante no Rio Grande do Sul.

A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Estão previstas explanações técnicas de engenheiros das montadoras Volkswagen e General Motors; apresentações de representantes da EPTC, Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal a respeito dos procedimentos adotados no registro de acidentes de trânsito com danos; e depoimentos de Patrícia da Silva e Charles Anderson Magalhães da Silva sobre problemas enfrentados no reparo de veículo acidentado.

Reuniões da Mesa

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Medalha da 54ª Legislatura

Por proposição do deputado Edu Oliveira (PDT), o soldado Emmanuel Macedo Mareco recebe a Medalha da 54ª Legislatura às 10h, no Salão Júlio de Castilhos. Às 13h, no mesmo local, o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Ugeirm) também recebe a honraria. A iniciativa é do deputado Jeferson Fernandes (PT).

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adão Villaverde (PT), que abordará o tema “Em tempos de obsessões obscurantistas e histeria conservadora, impõem-se reafirmar a democracia, a soberania e o combate às desigualdades”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.


QUARTA-FEIRA (16)

Comissões

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Durante a reunião, será lançado o Sistema de Denúncias da CCDH, ferramenta de informatização, acompanhamento e memória das denúncias recebidas pelo órgão técnico.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, serão abordados os temas Farmácias Públicas e a Campanha do Uso Racional de Medicamentos 2018; a programação da 7ª edição do evento Cidade Bem Tratada; e o trabalho da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais. Às 10h, no Teatro Dante Barone, acontece audiência pública sobre saúde mental, proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT), Fórum Gaúcho de Saúde Mental e pelo presidente da Comissão de Saúde.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Gramado. Por proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), serão discutidas as demandas das comunidades, bem como as obras da EGR, no Polo Rodoviário da Região das Hortênsias.

Presidência

Às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebe representantes do governo do Estado, do Ministério Público, da Secretaria da Saúde do Estado e da Comissão de Saúde da AL para tratar da comercialização de fiambres fracionados e artesanais. Confira a agenda completa da Presidência.

Medalhas do Mérito Farroupilha

Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao diretor-geral das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), Delmar Henrique Backes. A proposição é do deputado João Fischer (PP).

Às 17h30, no mesmo local, ocorre a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao empresário Antônio Roso. A proposição é do deputado Vilmar Zanchin (PMDB).

Sessão Especial Pública

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Especial Pública com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Feira Orgânica

Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.


QUINTA-FEIRA (17)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Está prevista a realização de oitiva de diretores do Banrisul, por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), para explicar o processo de venda de ações do banco e os próximos passos dessa operação.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública para debater o impacto do Decreto 53.304/2016 e das Portarias 66 e 146 de 2017, da Secretaria Estadual de Saúde, nos estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. O debate, proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), ocorre às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.

Frente Parlamentar

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com créditos a receber da Cotrijuí. A iniciativa é do deputado Aloísio Classmann (PTB).

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado João Reinelli (PSD), que presta homenagem aos 80 anos da Câmara de Indústria e Comércio de Nova Prata.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.


SEXTA-FEIRA (18)

Comissões

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Caiçara. Por proposição do deputado Gilmar Sossella (PDT), estará em debate o deficitário serviço de telefonia móvel prestado aos municípios do Médio Alto Uruguai, especialmente a inconstância de sinal em deslocamentos intermunicipais.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 3º andar.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.


Olga Arnt – MTE 14323 | Agência de Notícias – 13:30-11/05/2018 – Edição: Letícia Rodrigues – MTE 9373 – Foto: Marcelo Bertani