Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 4 a 8 de junho
Letícia Rodrigues – MTE 9373 | Agência de Notícias – 17:10-30/05/2018 – Edição: Sheyla Scardoelli – MTE 6727 – Foto: Guerreiro
Seis audiências públicas e novas oitivas na CPI das Seguradoras Veiculares estão na agenda do Parlamento gaúcho na semana de 4 a 8 de junho. Também haverá homenagens durante o Grande Expediente das sessões plenárias da semana.
Das seis audiências públicas, duas ocorrem em Porto Alegre e as demais no interior, nas cidades de Rio Grande, Erechim, Passo Fundo e Cachoeira do Sul. Oferta da educação de jovens e adultos (EJA), prestação de contas dos Poderes e produção e comercialização do arroz estão entre os temas em debate.
Na CPI das Seguradoras Veiculares, estão previstas oitivas com representantes de seguradoras veiculares, da Receita Estadual e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).
Já durante o período do Grande Expediente das três sessões plenárias da semana haverá homenagens. Os parlamentares destacam os 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sergipe do município de Eldorado do Sul, os 50 anos da Universidade de Passo Fundo (UPF) e a Rádio Mais FM 97,9.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (4)
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar de acompanhamento da utilização, alienação e cessão de imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Técnica e Processo Legislativo, dividido em quatro módulos. O terceiro, com o tema “Processo Legislativo”, ocorre das 14h às 16h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O último módulo ocorre na quarta-feira (6).
Exposição
O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia a exposição fotográfica “Somos especiais como você”, do Centro de Referência de Assistência Social de Doutor Ricardo. A mostra pode ser visitada até sexta-feira (8), das 8h30 às 18h30.
Revista Estudos Legislativo
Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.
Prêmios
Até 10 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.
TERÇA-FEIRA (5)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes de seguradoras veiculares, da Receita Estadual e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
Frente Parlamentar
Às 13h30, ocorre a instalação da Frente Parlamenta CETE VIVO – em defesa do Centro Estadual de Treinamento Esportivo no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, a ser presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP). O ato ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Edegar Pretto (PT), que prestará homenagem aos 80 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sergipe do município de Eldorado do Sul.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
Fórum Democrático
O GEAD Políticas para o Idoso realiza o seminário “Os Idosos nas Eleições 2018” às 14h30, no Pavilhão Anexo ao Pavilhão de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. A atividade tem apoio da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.
QUARTA-FEIRA (6)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá relato de agressão policial em domicílio, em Porto Alegre.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Durante a reunião, haverá participação da delegação do Conselho Regional da Região de Coquimbo, no Chile.
A Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública, às 19h, no Instituto Federal de Educação (IFRS), Campus Restinga, para tratar da situação da educação de jovens e adultos (EJA) junto ao sistema estadual de ensino.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), que homenageará os 50 anos da Universidade de Passo Fundo (UPF).
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião às 15h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Na pauta está o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, a situação do Projeto de Lei que proíbe o Agrotóxico 2,4-D no RS e a campanha nacional para barrar o Pacote dos Venenos na Câmara dos Deputados.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Técnica e Processo Legislativo, dividido em quatro módulos. O último, com o tema “Técnica Legislativa”, ocorre das 14h às 16h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Fórum Democrático
Às 16h, o GEAD Políticas para o Idoso reúne-se na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Sarau do Solar
A atração do Sarau do Solar será o espetáculo acústico de Jorge Gerhardt (violão) e Ralfe Peruffo (guitarra) “Tributo a Burt Bacharach”, em homenagem ao famoso maestro, compositor e pianista norte-americano. A entrada é gratuita e a apresentação ocorre a partir das 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
QUINTA-FEIRA (7)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 pelo Poder Executivo e para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2017. A proposição é do presidente do órgão técnico.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 18h15, na Sociedade Instrução e Recreio da Quinta, em Rio Grande, por proposição do presidente do órgão técnico. O objetivo é tratar da busca por soluções para os litígios oriundos da ocupação de áreas da União junto às áreas de domínio e servidão de passagem da Concessionária do Sistema Ferroviário do Sul, empresa RUMO Logística, bem como das áreas da União vinculadas à Concessão Estadual dos Portos de Rio Grande e Pelotas, administrada pela Superintendência do Porto do Rio Grande.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 19h, na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Caruzo, em Erechim. Por proposição de Tortelli, será tratada a possibilidade de privatização da água e esgoto naquele município.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Edu Olivera (PDT) que fará homenagem à Mais FM 97,9, eleita a melhor rádio Gospel do Brasil.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL www.al.rs.gov.br/radioassembleia e pelo Facebook.
SEXTA-FEIRA (8)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 9h, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para tratar da situação dos serviços de saúde, programa mais médicos e principalmente a assistência hospitalar dos municípios da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde. A proposição é do presidente do órgão técnico.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública para debater questões relacionadas à produção e comercialização do arroz no RS. O encontro, proposto pelo presidente do órgão técnico, será às 14h, no auditório da Fenarroz, em Cachoeira do Sul.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
