21 de maio de 2018
Por: Letícia Rodrigues - Edição: Vicente Romano - Agência de notícias da AL/RS

Quatro audiências públicas e oitivas na CPI das Empresas Seguradoras Veiculares estão entre as atividades programadas para a semana de 21 a 25 de maio no Parlamento gaúcho. Também estão previstas homenagens no Grande Expediente das sessões plenárias.

 

Três audiências públicas ocorrem no Palácio Farroupilha e uma, no município de Machadinho. Elas tratam da retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade, da remoção das famílias da Vila Nazaré em Porto Alegre, da nova legislação sanitária para produtos como carnes e derivados e do asfaltamento da RS 442.

 

Já a CPI das Empresas Seguradoras Veiculares tem reunião para realizar oitivas com representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Ministério Público de São Paulo e Procon de Ribeirão Preto (SP).

 

Durante as sessões plenárias de terça (22) e quarta-feira (23), haverá homenagens durante o período do Grande Expediente. Serão destacados os 20 anos de atuação do Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau e os 15 anos da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça.

 

Confira a programação completa da semana

 

SEGUNDA-FEIRA (21)

 

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o curso Técnica e Processo Legislativo, dividido em quatro módulos. O segundo, com o tema “Regimento Interno das Comissões”, ocorre das 14h às 16h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo. O curso segue nos dias 28 de maio e 4 de junho.

 

Revista Estudos Legislativo

Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

 

Prêmios

Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

 

Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para Mostra Gaúcha de Curtas do 46º Festival de Cinema de Gramado. Serão selecionadas obras que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, e que irão concorrer ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema em 11 categorias.  As vencedoras serão conhecidas na noite de 19 de agosto. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site www.festivaldegramado.net, junto com o regulamento específico da mostra.

 

Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

 

TERÇA-FEIRA (22)

 

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

Reuniões da Mesa

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

 

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Edson Brum (PMDB), que homenageará os 20 anos de atuação do Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau.

 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

 

Fórum Democrático

Às 14h, o GEAD Políticas para o Idoso reúne-se no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

 

Às 15h30, no mesmo local, haverá reunião do GEAD Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

 

Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), participa o lançamento da 20ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz) às 19h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Confira a agenda completa da Presidência.

 

QUARTA-FEIRA (23)

 

Comissões

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação do trabalho da Associação Humanitária Assistencial de Apoio à Vida e Reinserção Social e relato de pacientes do Grupo de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

 

Às 10h, realiza audiência pública sobre a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposição é da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).

 

Já às 18h15, no auditório da Escola Estadual Ana Nery, em Porto Alegre, a CCDH promove audiência pública proposta pelo deputado Pedro Ruas (PSOL). O tema em debate será a remoção das famílias da Vila Nazaré, em Porto Alegre, devido à duplicação da pista do Aeroporto Salgado Filho.

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

A CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião, após a sessão plenária, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Na Ordem do Dia, há dois requerimentos para realização de oitivas. Já no período de Assuntos Gerais, haverá oitivas com representantes da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Ministério Público de São Paulo e Procon de Ribeirão Preto (SP).

 

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP), que destacará os 15 anos da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac).

 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

 

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza o evento “Sobremesa à Italiana” às 13h30, no Plenário do Memorial do Legislativo.

 

A equipe da Escola também realiza visita preparatória para a 50ª edição do Deputado Por Um Dia na Escola Estadual de Ensino Médio Floriano Peixoto, do município de Engenho Velho. A atividade segue na quinta-feira (24).

 

Sarau do Solar

O cantor, compositor, arranjador e produtor artístico Clenio Bibiano é a atração do Sarau do Solar às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, com entrada franca. O músico estará acompanhado por Diego Cruz, no acordeão, e Gringo Brasil, na percussão e teclado. No repertório composições de seu álbum, lançado em 2009, Meu Campo Meu Rio, e do novo CD, em fase de lançamento, Vertente do Meu Canto.

 

Feira Orgânica

Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

 

QUINTA-FEIRA (24)

 

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Está prevista, no período de Assuntos Gerais, a realização de oitiva de diretores do Banrisul, por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), para explicar o processo de venda de ações do banco e os próximos passos dessa operação.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 10h30, realiza audiência pública, proposta por Catarina, com o tema “O que é necessário adequar no decreto estadual 53.304/2016, que estabelece nova legislação sanitária para produtos como carnes e derivados”.

 

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Bombeiro Bianchini (PR).

 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

 

SEXTA-FEIRA (25)

 

Comissões

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Machadinho, para discutir a conclusão do asfaltamento da RS 442, no trecho entre São José do Ouro e Machadinho. A proposição é do deputado Gilmar Sossella (PDT).

 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.