Frente Parlamentar dos Alimentos Tradicionais e Artesanais é lançada na Assembleia Legislativa
Letícia Rodrigues – MTE 9373 | Agência de Notícias – Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Marcelo Bertani
Foi lançada, no fim da manhã desta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Zé Nunes (PT), que presidirá o órgão técnico. A cerimônia de instalação ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e reuniu parlamentares e representantes do Ministério Público do Estado, Ministério da Agricultura e Pecuária, Secretaria Estadual da Saúde, Emater, Fetag, Fetraf, UFRGS e UFSM, entre outros. O objetivo da frente é desenvolver um processo de discussão envolvendo entidades, gestores, lideranças sobre normas e requisitos que deverão ser observados na elaboração, no beneficiamento, no processamento e na comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal. A intenção é que o trabalho resulte em uma legislação sobre o tema.
Segundo Zé Nunes, a frente será um espaço para aprofundar a discussão e a reflexão sobre o tema, produzindo conhecimento, como descobrir o impacto econômico da atividade para o RS e para os municípios e o número de pessoas envolvidas. “Nós temos um potencial muito grande nesse setor. Qual a cidade que não tenham pessoas que produzam alimentos nas suas casas, que geralmente são carregados de aspectos de originalidade, de tradicionalidade, culturais e que se caracterizam pela fabricação caseira e são vendidos nas ruas, em estabelecimentos, em feiras”, explica o deputado. No entanto, a falta de uma legislação que regulamente essa produção faz com que esses produtores possam ser criminalizados.
Ele informou que o órgão já tem duas discussões agendadas, uma na Fenadoce, que ocorre até 17 de junho em Pelotas, e outra na Feira Internacional do Cooperativismo, que acontece de 12 a 15 de julho em Santa Maria.
A representante do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Fabiana Thome da Cruz, lembrou que, nas últimas duas décadas, se avançou em programas e políticas públicas para as agroindústrias familiares, mas o mesmo não aconteceu em relação aos produtos artesanais e tradicionais. Para ela, o desafio da Frente Parlamentar é dar visibilidade ao tema e pensar em criar mecanismos para regulamentar o setor.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, disse que é preciso encontrar uma solução para que as pessoas que atuam na produção de produtos artesanais e tradicionais saiam da clandestinidade e da ilegalidade. Declarou que o Ministério Público é parceiro da Frente Parlamentar nesse processo, salientando que é preciso definir algum tipo de fiscalização para esses produtos.
Durante a solenidade, também se manifestaram os deputados do PT Jeferson Fernandes e Altemir Tortelli; o presidente do presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) Rio Grande do Sul, Gervásio Plucinski; o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Pedro Signor; e o representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (Fetar-RS), Nelson Wild.
