22 de janeiro de 2021

Jorge Branco

Estarrecido, acompanhando as informações sobre a hecatombe no enfrentamento à pandemia em Manaus me veio à mente as práticas do colonialismo europeu. Práticas cruéis, metódica e desumanamente, aplicadas durante séculos sobre povos que eles precisavam considerar inferiores para justificar sua política.

            O colonialismo consiste em um processo de invasão territorial, ocupação militar, coisificação e mercantilização da população originária, exploração predatória dos recursos econômicos e, derradeiramente, a obstaculização e impugnação material de qualquer capacidade de desenvolvimento soberano e autônomo das populações e nações sob dominação.

            O fascismo italiano iniciou sua ensandecida ilusão de restauração de um império global em uma guerra de genocídio na Líbia, a partir da década de 1920, expulsando a população de suas terras seculares e implementando um programa forçado de colonização com italianos vítimas da fome e da pobreza que seu governo e sua política não conseguiam resolver. O resultado foram milhares de líbios de todas as etnias mortos de fome e supliciados em campos de concentração de trabalho escravo, os quais viriam a ser modelo para o nazismo uma década mais tarde.

O colonialismo da monarquia parlamentarista Belga, no atual território da República Democrática do Congo, é uma das maiores barbáries dos tempos modernos. Entre 1885 e 1924, estima-se que ao menos dez milhões de congoleses foram mortos em nome da expropriação de recursos naturais. Mutilações, fome, infanticídio em massa, estupros: não há dúvidas sobre o caráter genocida da ocupação colonial belga.

A ocupação britânica na Índia, lançou mãos das crises estendidas de fome que levaram à morte mais de 18 milhões de pessoas. Desde o início da ocupação, os hindus e muçulmanos da Índia eram tratados pelos colonizadores como seres inferiores que não valiam o esforço humanitário.

O colonialismo clássico, incluindo-se o colonialismo português, espanhol, alemão, francês, tanto na África como na Ásia, estiveram determinados pela potência estrangeira ocupando o território desses povos e expropriando seu patrimônio. No Brasil da atualidade, porém, vivenciamos um colonialismo às avessas, um verdadeiro auto colonialismo. O agente colonialista, executor das políticas de controle e dominação, não é a força de ocupação e invasão estrangeira mas o próprio governo nacional. Trata-se de um processo cuja dinâmica e racionalidade não é impedir o nascimento de um processo de desenvolvimento, mas de obstruir o desenvolvimento já existente. De fazer o processo existente de desenvolvimento e autonomia retroceder ao século XIX e incapacitar o país a alcançar soberania tecnológica, econômica e social, mantendo a dependência absoluta em relação aos novos impérios capitalistas.

A “operação lava jato”, a política de austeridade, a dilapidação da ciência e da tecnologia nacionais tem – estão tendo – como consequência, ‘quebrar” todas as estratégias de autonomia e desenvolvimento, não sem percalços e contradições, desenvolvidas desde a revolução burguesa de 1930. Fenômeno que, como tributo lembro, foi sistematizado como “teoria da dependência” por André Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.

Neste quadro que se insere o anúncio da Ford e de outras montadoras de automóveis, como a Mercedes-Benz, de fechamento de suas fábricas no Brasil mais de 100 anos e 70 bilhões de reais, em isenções fiscais, depois de sua chegada aos trópicos.

Mas para se assemelhar ao colonialismo faltava alguma coisa, algo “hard power”, que se distanciasse da sofisticação da dependência suave da globalização do neoliberalismo progressista, dos anos 1990. Faltavam as atrocidades anti humanitárias. Pois bem, faltavam, não faltam mais.

O que ocorre no Brasil hoje, concentradamente em Manaus, precisa ser caracterizado como extermínio intencional, planejado e organizado, da população brasileira. São meses de negacionismo, de subtração de recursos públicos e desorganização sistemática do Sistema Único de Saúde, de rejeição à vacinação universal, de desconstrução dos instrumentos de proteção social e trabalhista, de diversionismo e subserviência aos muito ricos.

O dramático dos acontecimentos de Manaus é que revelam, condensados em uma única capital e em uma semana, o genocídio em curso executado pelos aplicadores da estratégia de destruição do país, os reacionários e neofascista liderados por Bolsonaro. Não foi preciso invadir o território, ocupar as ruas com tropas estrangeiras, derrubar o governo. Foram suficientes meia dúzia de agentes do FBI para dar as orientações à juízes, procuradores de justiça, jornalistas e empresas interessadas em migalhas, quatro anos atrás, para armar o golpe do impeachment e, na atualidade, uma milícia golpista e um presidente reacionário e desprovido de projeto nacional com ódio suficiente para implantar uma política de aniquilação.

Uma vez construída uma versão convincente de detração da democracia, da esquerda e dos direitos fundamentais, bastou ao governo reacionário e subordinado de Bolsonaro deixar de fazer, deixar ruir, deixar de planejar, deixar de investir, deixar de incentivar, enfim deixar morrer e deixar matar. Bastou um não-governo posto no lugar onde deveria estar um governo.

O aprendizado sobre a transição inconclusa, da ditadura para a democracia, deve ser posta em prática agora. Bolsonaro e seus ministros devem ser julgados, política e juridicamente, sobre este crime continuado e em progressão contra a sociedade e contra a vida. Todo genocídio é uma tragédia e Bolsonaro é um governo genocida. A luta pelo afastamento constitucional do genocida Bolsonaro é, portanto, uma verdadeira luta de libertação e de salvação humanitária.