15 de abril de 2020

A Rede Soberania recebeu novas informações a respeito da mobilização de advogados autônomos através do Movimento Estado de Necessidade, que emitiu manifestação junto à Ordem dos Advogados do Brasil pleiteando ações em solidariedade aos profissionais desassitidos neste momento de pandemia e grave crise econômica e social. Confira o informe recebido nesta terça-feira, 15:

O Movimento Estado de Necessidade, como antes já apresentado, direciona um abaixo-assinado ao Presidente da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier, para solicitar medidas de solidariedade, economia e administração junto ao poder judiciário, para a classe dos advogados.

Viemos, mais um vez, reiterar que há um conjunto de profissionais liberais na Advocacia e em outros ramos em grandes dificuldades econômicas. Dentre esses, advogados militantes individuais e de pequenas sociedades.

Compreendemos o esforço e os limites da Seccional do Rio Grande do Sul, mas acreditamos que a OAB – tanto Seccional como Conselho Federal – deve buscar mobilização nacional no sentido de obter garantia quanto a subsídios no âmbito do Governo Federal para a classe da Advocacia.

O momento é extremo em relação aos advogados (ausência de contato com cliente) e também diferenciado (sem acesso aos meios de produção). Portanto, é inadmissível a ganância mercantil preocupar-se com a rentabilidade do sistema bancário (cujo marketing diz “preocupado com você”, mas de fato preocupam-se com a usura no atual estado de calamidade).

Disponibilizar linha de crédito convencional é mais um estímulo à usura e não à função social premente. Inadmissível, ainda mais neste momento de necessária solidariedade, tão preconizada. É inimaginável estabelecer patamares de juros já comercializados em 7,2% a,a, mais taxas, ainda com análise de crédito. É imperativo submeter o lucro e usura à realidade presente.

Os recurso oriundos da Ordem são financiados diretamente de nossas contribuições. Porém há, mais ainda hoje, larga inadimplência, não por vontade, mas por verdadeira incapacidade financeira e da própria atuação advocatícia.

Por estas razões (de sobrevivência, dignidade da pessoa humana e proteção social em estado de necessidade) é que necessitamos de subsídios garantidos pelo Governo Federal, ou então empréstimos subsidiados, com expressão de juros mais condizentes com o momento. São inaceitáveis os juros praticados no mercado hoje, mais uma vez protegendo o voraz capital rentista.

Contamos com a colaboração de todos os estimados colegas e ficamos novamente à disposição pelo e-mail rl_silvadasilva@hotmail.com.