Paulo Pimenta apresenta projeto para proibir 2,4-D no Brasil
Por: Rede Soberania
O Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), apresentou o projeto de lei (PL 560/19) que visa a proibição em todo o território nacional da produção, importação, comércio e uso de herbicidas à base do ingrediente ativo 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético. No Brasil, os herbicidas à base do 2,4 D são classificados na classe I: extremamente tóxicos, na sua fórmula como concentrado solúvel. Nesta classe, uma pitada do produto é o suficiente para matar uma pessoa adulta.
No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, especialmente, produtores de uvas, azeitonas e maçãs reclamam de perdas milionárias em razão da deriva do produto para suas plantações na última safra e, agora, exigem a restrição da aplicação do químico 2,4-D. A justiça gaúcha poderá decidir sobre o uso ou não do 2,4-D no dia 9.
Mortes
O ingrediente ativo ácido diclorofenoxiacético, ou ácido ariloxialcanóico, possui registro no Brasil desde a década de 1970; anterior, portanto à Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802, de 1989). Pimenta explica que se trata de molécula da classe de uso dos herbicidas, originalmente sintetizada visando o arsenal de armas químicas no período da segunda guerra mundial. Contudo, ficou morbidamente conhecida por integrar, junto com a tetraclorodibenzodioxina (2,4,5-T), o composto conhecido como “agente laranja”, utilizado pelas tropas americanas para destruir as matas no Vietnam, tendo por consequência a morte de inúmeros civis e militares naquele país.
Conforme o líder petista, em razão da constatação dos danos à saúde humana e ao meio ambiente, com graves consequências econômicas locais, sentenças judiciais ou leis municipais, notadamente na região Sul do País, impuseram a proibição ou a restrição de uso ao 2,4 D. Vale destacar os danos severos derivados dessa molécula sobre várias culturas comerciais como ocorrido no RS, com destaque para as videiras, oliveiras e macieiras.
Extremamente tóxico
Para Pimenta, os herbicidas à base do 2,4-D, são classificados como extremamente tóxicos, e podem causar danos à saúde humana, “comprometendo cadeias alimentares, e com o potencial de gerar danos econômicos desestruturantes de outras culturas e atividades altamente geradoras de renda e emprego no País, não podem continuar sendo permitidos no Brasil por conta da zona de conforto que gera exclusivamente para os sojicultores”.
Disputa judicial
Conforme divulgado na Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (5), haverá uma reunião na próxima terça-feira (9) entre o promotor Alexandre Saltz e o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, que poderá apresentar um desfecho sobre o uso do herbicida 2,4-D para combater erva daninha das lavouras de soja. Produtores de uvas, azeitonas e maçãs reclamam de perdas milionárias em razão da deriva do produto para suas plantações na última safra e, agora, exigem a restrição da aplicação do químico.
No inquérito que tramita na Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, sob condução de Saltz, os indicativos são de que o Ministério Público (MP) e também a área técnica da Secretaria da Agricultura estão convencidos de que a aplicação do 2,4-D precisa ser contida, sob risco de “inviabilizar a diversificação” de culturas.
