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Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Altemir Tortelli destacou a importância do trabalho realizado pelos técnicos em radiologia, que atuam regidos pela Lei 7.394, de 29 de outubro de 1985. São 113 mil profissionais no país e sete mil no Rio Grande do Sul, responsáveis por técnicas radiológicas, radioterápicas, radioisotópicas, industrial e de medicina nuclear. Ele observou que a interação entre o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia e a Assembleia, assim como no Senado Federal, permitirá o avanço na legislação. Uma das reivindicações da categoria é o aumento de escolas técnicas públicas. Das 28 escolas em funcionamento, apenas uma é pública e funciona junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

 

A audiência ouviu os dirigentes do Conselho, promoveu a instalação da Frente Gaúcha das Técnicas Radiológicas e em caráter comemorativo, houve a entrega de medalhas da 54ª Legislatura aos primeiros líderes da entidade, como Antônio Ubirajara Jardim, Luis Amaral, João Tavares Gomes, e Célia Torres Branco, a primeira mulher a presidir a entidade, além do atual presidente, João Antônio Benites.

 

O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia foi instalado em 27 de maio de 1988, três anos após a edição da lei federal da categoria, em 1985. Esses profissionais atuam diretamente com campos eletromagnéticos para diagnóstico e tratamento da saúde, e a entidade promove, desde a sua fundação, a implementação, normatização e fiscalização do exercício da categoria, explicou o presidente do CRTR, João Antônio Benites. “É a certificação à sociedade de que o profissional que opera o equipamento é habilitado e tem conhecimento em operação, implementação, e tratamento ao usuário”, explicou. São profissionais de nível superior, embora muitos tenham formação nas 28 escolas com especialidade na formação de técnicos em radiologia. As quatro faculdades de nível superior estão localizadas em Caxias do Sul, Canoas, Igrejinha e Santa Maria. Ele reclama o aumento dos espaços de formação dos profissionais, em especial a formação de nível superior em radiologia. Atualmente 7.161 desses profissionais estão espalhados pelos ambientes de cuidados com a saúde no Rio Grande do Sul.

 

Outro diretor do Conselho, Antônio Ubirajara Jardim, lembrou do início, quando a abrangência alcançava os três estados do Sul, período em que foram inscritos os primeiros filiados e também foi realizada a primeira eleição da entidade. “Feita a ata, terminada a sessão, nos colocaram para trabalhar, arregaçamos as mangas e abrimos a porta do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª região para inscrever os profissionais”, contou na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, lotado de técnicos em radiologia, funcionários e ex-dirigentes do Conselho. Mais tarde, tendo em vista a dimensão geográfica da área de alcance da entidade nos três estados, o conselho foi desmembrou e a 6ª região passou a atuar apenas no Rio Grande do Sul. Além de inscrever, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, também assumiu a condição de tribunal de ética, “não nos desviamos dessa atividade, cumprimos nosso trabalho, e no decorrer de 30 anos, vários conselhos se sucederam na defesa dos interesses da categoria e na proteção da sociedade, impedindo que leigos exercessem a atividade”, contou Jardim.

 

O presidente nacional do Conselho Federal de Técnicos em Radiologia, Rubens Acosta Machado, referiu o pioneirismo do CRTR e desejou a continuidade da luta pelas causas da radiologia. Alertou que ainda persiste a invasão por outros profissionais, “sem preparo técnico”, defendendo a melhoria das escolas, uma vez que também desempenha a função de professor. Explicou que trabalha com análise estatística de concursos públicos e a média desses profissionais é entre 5 e 6, enquanto outros profissionais atingem 7 ou 8, “mostra que o preparo não está adequado”.

 

Outro problema apontado é o fato de o conselho regional não exigir estudo de mercado para a abertura de escolas técnicas. Recentemente o Senac formou, sem estudo de mercado, cerca de 800 a mil técnicos em radiologia por semestre. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, são 15 escolas em funcionamento, informou. Alertou, ainda, para a iminência de fechamento da escola de profissionais de saúde, a única em funcionamento, cuja sede está sendo questionada pela Secretaria Estadual da Educação, apontando como tarefa da Frente Parlamentar.

 

Manifestaram-se, ainda, Gilmar Oliveira dos Santos, também diretor do conselho; Leonardo Magalhães, da Comissão Parlamentar; Milton Kempfer, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Saúde; e Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS, além de participantes do plenário. Por videoconferência, o senador Paulo Paim (PT) registrou os 30 anos da entidade e reafirmou seu compromisso com a categoria.