17 de abril de 2018

Trabalhadores também se mobilizam pela continuidade do Programa Camponês, Reforma Agrária e democracia

Organizações ligadas à Via Campesina, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), começam na manhã desta terça-feira (17) uma série de mobilizações na região Sul do Rio Grande do Sul para cobrar do governo do Estado uma solução urgente para o problema da estiagem que atinge 42 municípios na metade Sul gaúcha. Os trabalhadores também exigem a retornada da Reforma Agrária, a continuidade da execução do Programa Camponês e a realização de eleição direta este ano.

Os camponeses se concentram desde às 7h30 no Trevo do Atacadão do Povo, que dá acesso à cidade de Canguçu, na ERS-265. De lá, os trabalhadores darão início daqui a pouco a uma marcha pela cidade em direção à BR-392. Conforme a Via Campesina, mais de 2 mil pessoas devem participar das mobilizações, que não têm data para serem encerradas. Para o MST, as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Entenda as reivindicações

1. Estiagem

A estiagem que atinge a metade Sul do Rio Grande do Sul, especialmente as regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul, tem prejudicado o desenvolvimento de cadeias produtivas dos pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária. Segundo o dirigente nacional do MST, Ildo Pereira, a produção de leite teve cerca de 70% de perda e muitas famílias desistiram da atividade. O cultivo de hortifrutigranjeiros também registrou prejuízos, e a falta de chuva por mais de três meses deixou seco 90% dos açudes pequenos.

“A chuva retornou nos últimos dias, mas não em volume suficiente para recuperar as perdas, pois não conseguimos armazenar água para o consumo humano e para os animais”, relata. Pereira acrescenta que algumas famílias já perderam animais em função da seca e que esta é a pior já registrada nos últimos 30 anos na região. Segundo ele, entre os municípios mais atingidos estão Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Pedras Altas. Ao todo, 24 cidades já decretaram situação de emergência.

Diante dessa situação, os camponeses denunciam a falta de comprometimento do poder público com os pequenos agricultores e os assentados em relação à seca e pressionam o governo do Estado a apresentar soluções para o problema. De acordo com Pereira, mesmo após inúmeras audiências para tratar sobre a pauta em Porto Alegre e em Brasília, com as casas civis do governador José Ivo Sartori e do presidente Michel Temer, a grande maioria das famílias atingidas pela estiagem ainda continua desassistida.

Do governo estadual, somente alguns municípios receberam cestas básicas. Já do governo Federal, apenas três – Hulha Negra, Candiota e Pedras Altas – receberam recursos para a manutenção de estradas e a limpeza dos açudes. Os camponeses avaliam como “vergonhosas” as atuações dos dois governos. “Não há nenhuma sinalização de que o poder público vá nos ajudar nesse momento difícil. Será que os nossos municípios não fazem mais parte do Rio Grande do Sul?”, questiona Pereira.

Neste sentido, os trabalhadores reivindicam que a pauta da estiagem, apresentada ainda na Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra, na primeira quinzena de março deste ano, e nas audiências com movimentos populares e prefeitos no Distrito Federal e na capital gaúcha, seja atendida em caráter de urgência. Eles exigem cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade; milho para os animais; perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água; óleo diesel para as prefeituras; máquinas para limpeza de açudes e bebedouros; doação de caixas d’água; decreto coletivo de situação de emergência; anistia do sistema troca-troca de sementes, de dívidas — FEAPER, FUNTERRA, PRONAF — e de parcelas de financiamentos bancários que vencem este ano; cartão estiagem de dois salários mínimos; R$ 4 mil para manu-tenção familiar; e crédito emergencial de R$ 5 mil para aquisição de sementes crioulas, mudas e insumos agroecológicos, com arrebate de 80% de pagamento, para pastagem de inverno e recuperação da produção.

2. Programa Camponês

A mobilização também é para pressionar o governo estadual a dar continuidade na execução do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Cam-ponês. Criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, ele prevê investir R$ 100 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 50 milhões oriundos do Governo Estadual e 50 milhões do BNDES.

O intuito da iniciativa é melhorar as condições para os camponeses produzirem, transportarem, industrializarem e comercializarem a sua produção. A iniciativa estabelece ainda investimentos na construção de Biofábricas de Insumos orgânicos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição para facilitar a chegada dos alimentos na mesa dos trabalhadores gaúchos. A estimativa inicial era envolver, através do programa, 15.150 famílias camponesas, 94.000 famílias moradoras de bairros populares e 61.000 trabalhadores metalúrgicos. Pretendia-se, também, ampliar a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e nas compras governamentais.

A primeira etapa do programa foi executada pelo governo Tarso Genro, com recursos do Estado, no valor de R$ 25 milhões em projetos. Com a troca de governo, se iniciou o debate para o acesso de mais R$ 25 milhões, que agora seriam disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social). O recurso seria destinado para a melhoria tecnológica das cadeias produtivas através da aquisição de máquinas e de equipamentos; para a construção, a ampliação ou a recuperação de unidades agroindustriais; e para viabilizar a logística de distribuição e de comercialização, por meio da aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.

Entretanto, os movimentos denunciam a paralisia do Programa Camponês e alegam que isto o-corre por decisão política do governo Sartori, uma vez que todas as etapas competentes aos agri-cultores já foram executadas. Neste sentido, os trabalhadores reivindicam ação imediata do go-vernador em relação à contratação dos projetos que já estão aptos para esta finalidade e para que pressione a liberação dos outros que estão sob análise do BNDES, para que também possam ser contratados. Eles ainda cobram o lançamento de edital para a utilização de recurso que está em aberto no Programa Camponês.

3. Reforma Agrária e Democracia

A Jornada Nacional de Luta também pauta a retomada da Reforma Agrária no país. Os campone-ses se mobilizam pelo assentamento de mais de 2 mil famílias acampadas no território gaúcho. Hoje, o número de famílias que vivem em beiras de estradas e embaixo de lona preta passa de 100 mil em todo o Brasil. No RS, o último assentamento criado foi em 2015, pelo governo Federal, no município de Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra. Porém, ele ainda não foi reco-nhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, a Via Campesina protesta em defesa da democracia e pela realização de eleição dire-ta este ano. “Queremos que a direita, assim como fez a esquerda, se quiser representar o Estado brasileiro, apresente o seu candidato, que o povo exerça o poder de eleger o seu representante nas urnas, de forma direta”, finaliza Pereira.

 

Informações à imprensa

Catiana de Medeiros, assessoria de Imprensa MST/RS: (51) 9 9981-7481